Época de campanha eleitoral é uma porcaria só. Além de encher o saco com ladainhas de todos os tipos, pode dar muita dor de cabeça para os responsáveis pelas redes sociais.
Se no inicio do mês passado, a Justiça Eleitoral quase condenou o Facebook a ficar 24hs fora do ar por não ter retirado do ar uma página que falava mal de um político, agora é a vez da Google Brasil sofrer com os rigores da lei eleitoral e pode ter o seu presidente, Fabio Coelho, preso por descumprimento de uma determinação judicial, além da prisão de Fábio Coelho, a justiça determinou que o Youtube deverá ficar 24hs fora do ar.
A confusão começou quando a justiça mandou o Youtube retirar do ar, vídeos contra o candidato à Prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Mas a ordem não foi cumprida, e por essa desobediência o presidente da Google pode ser preso.
Advogados da Google irão recorrer da decisão do Juiz, se baseando no sucesso obtido em 14 de Setembro com um caso semelhante, também ocorrido com o Youtube. Nesse caso, de 14 de Setembro, o juiz Ruy Jander Teixeira, do TRE da Paraíba, havia mandado prender Edmundo Luiz Pinto Balthazar, diretor financeiro do Google Brasil, por ter descumprido uma ordem judicial que mandava remover vídeos postados por um usuário chamado “Humor Paraíba” que fazia ironias com erros cometidos pelo candidato Romero Rodrigues (PSDB). Nessa ocasião, a Google alegou que não era responsável pelo conteúdo dos vídeos e sim os usuários. O Juiz entendeu que realmente a Google não era responsável e suspendeu as penas.
Mas dessa vez a coisa pode desandar. De acordo com Leandro Bissoli, advogado especializado em direito digital, a Google não é mesmo responsável pelos videos, mas a partir do momento em que recebe uma ordem judicial para a retirada de um vídeo, ela precisa cumprir. De acordo com o Artigo 330 do Código Penal, a desobediência judicial é passível de prisão de 15 dias a seis meses, além de multa.
Acho que a Google tem que aprender a tirar o seu da reta. Se o Juiz ordenou, retira do ar. Simples assim. Se for o caso de interesse da empresa, que entre com o recurso como manda o figurino. Retira o vídeo e tenta liberar. Mas será que vale realmente a pena? Tanta dor de cabeça a toa.
Mas te falar, hein, ô coisinha pentelha essa tal de eleição.
Se no inicio do mês passado, a Justiça Eleitoral quase condenou o Facebook a ficar 24hs fora do ar por não ter retirado do ar uma página que falava mal de um político, agora é a vez da Google Brasil sofrer com os rigores da lei eleitoral e pode ter o seu presidente, Fabio Coelho, preso por descumprimento de uma determinação judicial, além da prisão de Fábio Coelho, a justiça determinou que o Youtube deverá ficar 24hs fora do ar.
A confusão começou quando a justiça mandou o Youtube retirar do ar, vídeos contra o candidato à Prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Mas a ordem não foi cumprida, e por essa desobediência o presidente da Google pode ser preso.
Advogados da Google irão recorrer da decisão do Juiz, se baseando no sucesso obtido em 14 de Setembro com um caso semelhante, também ocorrido com o Youtube. Nesse caso, de 14 de Setembro, o juiz Ruy Jander Teixeira, do TRE da Paraíba, havia mandado prender Edmundo Luiz Pinto Balthazar, diretor financeiro do Google Brasil, por ter descumprido uma ordem judicial que mandava remover vídeos postados por um usuário chamado “Humor Paraíba” que fazia ironias com erros cometidos pelo candidato Romero Rodrigues (PSDB). Nessa ocasião, a Google alegou que não era responsável pelo conteúdo dos vídeos e sim os usuários. O Juiz entendeu que realmente a Google não era responsável e suspendeu as penas.
Mas dessa vez a coisa pode desandar. De acordo com Leandro Bissoli, advogado especializado em direito digital, a Google não é mesmo responsável pelos videos, mas a partir do momento em que recebe uma ordem judicial para a retirada de um vídeo, ela precisa cumprir. De acordo com o Artigo 330 do Código Penal, a desobediência judicial é passível de prisão de 15 dias a seis meses, além de multa.
Acho que a Google tem que aprender a tirar o seu da reta. Se o Juiz ordenou, retira do ar. Simples assim. Se for o caso de interesse da empresa, que entre com o recurso como manda o figurino. Retira o vídeo e tenta liberar. Mas será que vale realmente a pena? Tanta dor de cabeça a toa.
Mas te falar, hein, ô coisinha pentelha essa tal de eleição.
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