Mentira: Lei da licença Menstrual aprovada?

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Boato diz que foi aprovada a lei da licença menstrual, que permite que as mulheres fiquem em casa nesse período. De acordo com o novo boato, a lei entraria em vigor a partir do dia 10/01/2016.

Ainda segundo o boato, escrito em português sofrível, " Os deputados alegam que as mulheres nesse período, não produzem tanto no trabalho, gerando mais stress ainda, a nova lei da o direito a mulher no seu período mestrual de ficar 3 dias em casa, muito foram contra mais, não teve conversa a lei está aprovado, esse é o direto de vocês mulheres, procure seu RH, só vocês sabem como é difícil ir trabalhar nesses dias." (sic).


É verdade que foi aprova a lei da licença menstrual?

Bem, por incrível que pareça, foi de fato criado na Câmara Municipal de Guarulhos, um projeto de lei de autoria do vereador Toninho Magalhães Filho (PTC), que previa a licença menstrual de duração de 3 dias de descanso mensalmente para as mulheres que se encontrassem nesse período.

A justificativa do parlamentar para a criação da lei da licença menstrual, é que a TPM é uma doença reconhecida pelo Organização Mundial da Saúde, que afeta 35% das mulheres e apresenta mais de 200 sintomas diferentes como, ansiedade , variação de humor, solidão , queda de autoestima, insonia ou sonolência, choro fácil, dores de cabeça etc.

Todos esses sintomas acarretam, de acordo com o Vereador, em queda de rendimento do trabalho.

Para a mulher ter benefício dessa lei, deveria apresentar mensalmente um laudo médico, assinado por um ginecologista.

Mas o projeto não passou na Câmara e portanto não existe nenhuma lei da licença menstrual a entrar em vigor no dia 10/01/2016.

Mesmo se fosse aprovado o projeto TPM, essa lei ficaria restrita somente a cidade de Guarulhos.

Mas não pense que a ideia é somente desse Vereador vaselina, na Inglaterra o ginecologista inglês Gedis Grudzinskas idealizou uma campanha que defende a implantação de uma 'licença menstrual' em todo o mundo. 
Na Indonésia, já dão a mulher um período de descanso remunerado de 2 dias quando ela está nesses dias.

No Canadá, a licença menstrual está sendo discutida.
Alguns sites dizem que o Japão tem uma lei nos moldes da Indonésia, mas é mentira. Lá, assim como no Canadá, apenas existe uma cogitação de se fazer tal lei.

Opinião: Embora eu não seja contra a implementação da licença menstrual, quero lembrar que, o mercado de trabalho para mulheres sofre, infelizmente, muito preconceitos, com elas ganhando menos que o homem e sendo as ultimas a serem escolhidas para funções e promoções. Uma lei dessas só aumentaria esse preconceito.


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