Câmara paga canal de conteúdo adulto para Deputados Federais

Todo Senador e Deputado Federal recebe uma Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), para cobrir seus custos necessários ao exercício da atividade parlamentar. Cada deputado recebe entre R$27,9 mil e R$41,6 mil, variando de acordo com o Estado.

É de se esperar que essa cota ainda que altíssima, seja utilizada para atividades que envolvam o trabalho dos Deputados e Senadores e não sejam feitas, com ela, gastos desnecessários ou supérfluos, afinal é um dinheiro público. Mas na prática não é assim que funciona. Alguns Deputados estão usando ou usavam essa cotas para adquirirem coisas absurdas como canais adultos de tvs por assinatura... Isso mesmo, usam o dinheiro público para sacanagens e safadezas.



A denuncia foi feita pelo site  Congresso em Foco, que teve acesso as faturas de pagamento das Tvs a cabo. Os analistas tiveram acesso à fatura de 3 deputados, Flaviano Melo (PMDB-AC), José Airton (PT-CE) e Renato Molling (PP-RS). Os deputados, segundo a análise, aderiram aos planos especiais das operadoras que permitem a abertura de sinal dos chamados ‘canais adultos’, além da contratação por meio do chamado ‘pay-per-views’ de campeonatos de futebol.

A chamada cota parlamentar, com a qual Câmara e o Senado gastam R$253 milhões por ano, tem como destino mais comum a locação de carros, gastos com combustíveis e passagens aéreas, mas oficialmente a contratação de serviços distintos não é proibida pelo Congresso.

Deputado de segundo mandato, o congressista Renato Molling foi responsável pela contratação de um pacote combo da Sky, com mais de 100 canais disponíveis, além de 34 opcionais. O pacote inclui ainda o campeonato brasileiro (“Brasileirão Série A ou B + 1 campeonato estadual”), além da chamada ‘Sex Zone HD’. O custo de R$299 garante ainda um ponto extra no município de Sapiranga (RS), onde o deputado possui escritório.

Em entrevista ao site, o deputado respondeu que desconhece a extensão do pacote, segundo ele:  

“É um pacote que foi feito. Não sou nem eu que faço. Fizemos essa assinatura para ficar por dentro das notícias, dos programas de política. Acredito que não deva ter isso [canais pornô, de futebol etc], porque o pacote que foi feito é o mínimo. Mas não sei o que tem lá”, afirmou o deputado, que confessou que irá devolver ao Congresso o valor gasto com as opções extras.



Já o deputado acreano, Flaviano Melo, preferiu contratar o pacote “Combo Sky HDTV Full Top”, com custo mensal de R$422,35, com ampla cobertura de futebol, tendo direito a até 3 campeonatos. A fatura inclui ainda um ‘opcional’, que segundo a operadora trata justamente de maior opção de escolha em filmes do gênero adulto. O custo é de cerca de R$42 mensais. Flaviano respondeu que desconhece a origem do erro na contratação deste serviço, porém já ressarciu a Câmara dos Deputados com o valor extra.

O deputado cearense José Airton (irmão do ex-deputado José Genuino), contratou o pacote Combos New Sky HDTV Super 2011 – M”, com custo de R$ 299,90 e ‘serviços do mês’ em R$ 406,90, entre 7 de julho e 6 de agosto. A fatura inclui ainda um ponto no bairro Papicu, na capital cearense. O deputado não foi encontrado para prestar esclarecimentos.

A atividade está de acordo com o decreto que regula a criação da cota parlamentar, porém como diz o ativista Lucio Big, que descobriu o caso:

“Não é pelo valor em si que a gente deve fiscalizar, mas pelo ato em si. Porque quem mexe com um valor pequeno sem responsabilidade pode, também, não ter responsabilidade para lidar com valores altos de dinheiro público. Essa atitude de fiscalizar, de cobrar, tem de ser independente do valor. Cada cidadão brasileiro tem a obrigação, até, de ser um fiscal, e cobrar dos gestores públicos uma posição mais coerente, mais correta para lidar com o dinheiro público.”

É... andam fazendo sacanagem com o nosso dinheiro... literalmente.


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