É verdade que a Fundação Casa, antiga FEBEM, se transformou em um motel para menores ao permitir visitas íntimas de acordo com uma Lei Federal sancionada pela Presidente Dilma?
A verdade:
Realmente a Fundação casa permite que os menores recebam visitas íntimas, MAS... não é bem assim como parece. Não se trata de nenhum liberou geral, motel para menores, vergonha e bla bla bla.
As regras foram definidas por uma portaria interna da Fundação Casa e seguem a lei 12.594 que concede esse benefício aos jovens entre 14 e 18 anos que estão sob a responsabilidade do Estado .
A lei Federal foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. e entrou em vigor em 18 de abril de 2012.
Cada Estado vai fazer sua própria regulamentação, afirma a Fundação Casa. Na prática, as regras definidas pelo Estado de São Paulo exigem que o interno entre na Justiça para obter autorização para ir ao cartório fazer o registro da união estável ou do casamento.
Para ter direito à visita íntima, o adolescente deve comprovar que é casado ou que vivia em união estável até o momento em que foi flagrado cometendo algum delito. Os adolescentes infratores precisa apresentar certidão de casamento ou comprovar união estável na Justiça ou por registro em cartório.
O jovem que não tiver o documento não vai pode receber visita íntima, mesmo que seja namorado da visitante. Sem os documentos, a visita é vetada mesmo havendo testemunhas do relacionamento. A medida vale para internos do sexo masculino e feminino.
Você pode até discordar , ficar revoltado e etc e tal, mas pelo menos fique revoltado sabendo a verdade e não sendo induzido por meias verdades.
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