BOMBA: Blogs poderão pagar taxa para executar vídeos do Youtube.

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) poderá cobrar uma taxa mensal de valor aproximado de R$ 352,59, dos blogs que reproduzirem diretamente em suas páginas, musicas hospedadas em sites como o Youtube.

Segundo o Jornal o Globo  na matéria, ECAD cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do Youtube . o blog Caligraffiti teria sido notificado pelo ECAD que deveriam pagar uma taxa mensal no valor de R$ 352,59 por estarem reproduzindo vídeos hospedados no Youtube que possuem direitos autorais. Na visão do ECAD, embora sites como o Youtube, paguem a tal taxa, os blog deveria pagar também , pois está sendo um retransmissor.

Embora o ECAD negue que esteja fazendo uma caça as bruxas aos blogs, e que seu desejo é meramente conscientizar os internautas da necessidade de por lei e por respeito ao autor da obra, de se pagar pela execução da mesma, fazem o alerta:

"todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado, pode receber um contato"

O pessoal do Caligraffiti, resolveu comprar a briga e está se mantendo no ar de acordo com a postagem: http://www.caligraffiti.com.br/por-uma-internet-livre/.

Agora vejamos, o ECAD está dentro da lei e teria teoricamente o direito de cobrar a tal taxa… mas ocorre que não existe uma legislação própria para a internet, e a lei é aplicada por analogia. O Youtube e o Vimeo, assim como o Facebook pagam uma taxa para não serem importunados pelo ECAD , mas sites como o Youtube e Vimeo, colocam códigos Embed que permitem que SEUS players possam ser usados por qualquer internauta, em qualquer página web que  aceite postagem em HTML Tecnicamente os responsáveis pelos vídeos musicais ou não, são os sites que os hospedam.

Se cabe uma exigência de taxa ao blogueiro por ser retransmissor, também cabe uma exigência de PROIBIR os sites como o Youtube de colocarem códigos de Embed sem o aviso de que a utilização de tal código pode estar sujeito a cobranças de taxas de direitos autorais. Até então, o blogueiro, sem saber de nada, foi induzido ao erro pelos sites que incentivaram a fazer algo que se julgava legal.

Essa discussão irá dar panos para manga, e apesar de não acreditar que o ECAD vá sair vasculhando a internet atrás de sites que hospedam vídeos do Youtube, e que tenha feito do caligaffiti um bode expiatório para dar sua mensagem, acho que os blogueiros devem se precaver e retirar os códigos com execução direta, deixando tão somente o link para o Youtube, de forma que o vídeo seja executado por lá mesmo.

Se o ECAD ganhar essa briga, qualquer pessoa dona de direitos de imagens poderá cobrar pela execução de seus vídeos nos blogs… Sabe aquele garoto hilário que tira e come meleca com o dedão do pé, nova sensação da internet, um tremendo viral? pois é… vamos ter que pagar por dar fama a ele…